DECRETO N° 062/2020, de 22  de abril de 2020.

DECRETA luto oficial de três dias em razão do falecimento da Excelentíssima Senhora Creusa Braga Queiróz, ex-prefeita do Município de Luís Domingues e dá outras providência.

O Senhor Gilberto Braga Queiróz, Prefeito do Município de Luís Domingues, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e,

CONSIDERANDO o falecimento da Excelentíssima Senhora Creusa Braga Queiróz, ex-prefeita do Município de Luís Domingues, nos exercícios de 2001 a 2004 e de 2005 a 2008;  

CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados pela ex-prefeita e cidadã ao Município de Luis Domingues em todos os anos em que aqui residiu;

CONSIDERANDO que é dever da gestão pública reconhecer estes méritos, ainda que póstumos;

DECRETA:

Art. 1° Fica decretado para todos os efeitos legais, luto oficial de 03(três) em razão do falecimento da Excelentíssima Senhora Creusa Braga Queiróz, ex-prefeita do Município de Luís Domingues, nos exercícios de 2001 a 2004 e de 2005 a 2008.

Art. 2° Durante o luto oficial as bandeiras e pavilhões municipais deverão ser hasteados a meio mastro em sinal de respeito.

Art. 3° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município (e-DOM), revogando-se as disposições em contrário.

Mando, portanto, a todos quantos o conhecimento e execução do presente Decreto pertencerem que o cumpram e o façam cumprir, tão inteiramente como nele contém. O Gabinete do Prefeito o faça imprimir, publicar e correr.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LUÍS DOMINGUES - ESTADO DO MARANHÃO, em 27 de março de 2020.

Gilberto Braga Queiroz

 Prefeito de Luís Domingues.